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Publicações do processo
3023226-70.2026.8.19.0000
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- Tribunal
- TJRJ
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- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJRJ · Secretaria da 1ª Câmara de Direito Público · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 3023226-70.2026.8.19.0000/RJ (originário: processo nº 30420467120258190001/RJ)RELATOR: JOSÉ ACIR LESSA GIORDANI AGRAVANTE: LYCIA HELENA PORTO GOMES ADVOGADO(A): FREDERICO CARNEIRO RAMOS (OAB RJ253627) ADVOGADO(A): RUAN MIGUEL DA SILVA GUIMARAES (OAB RJ244220) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 17 - 08/09/2026 - Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator
Intimação
TJRJ · 1ª Câmara de Direito Público · Outros
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. JACQUELINE LIMA MONTENEGRO, PRESIDENTE DA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 28/09/2026, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DE 00:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, COM ENCERRAMENTO ÀS 23:59 DO DIA SEGUINTE. RESSALTE-SE QUE A PAUTA SEGUE AS REGRAS DA RESOLUÇÃO 591/2024, DO CNJ. Agravo de Instrumento Nº 3023226-70.2026.8.19.0000/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador JOSÉ ACIR LESSA GIORDANI AGRAVANTE: LYCIA HELENA PORTO GOMES ADVOGADO(A): FREDERICO CARNEIRO RAMOS (OAB RJ253627) ADVOGADO(A): RUAN MIGUEL DA SILVA GUIMARAES (OAB RJ244220) AGRAVADO: FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se. Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2026. Desembargadora JACQUELINE LIMA MONTENEGRO Presidente
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