Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
1 publicação identificadas.
TJRJ · 16ª Câmara de Direito Privado · Outros
16ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de setembro, terça-feira, com início às 00h:00min e término no dia 23 de setembro de 2026, quarta-feira, às 23h59min (Virtual - 16ª C. DIR. PRIV.). OBSERVAÇÃO: NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. PERMITE CONSULTA PÚBLICA, FACULTADA SUSTENTAÇÃO ORAL ATRAVÉS DO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO DE ARQUIVO DE AÚDIO E/OU VÍDEO, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 591/2024 DO CNJ. Agravo de Instrumento Nº 3023053-46.2026.8.19.0000/RJ (Pauta: 36) RELATORA: Desembargadora MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY AGRAVANTE: LUCIANO ZANATTA LOUREIRO ADVOGADO(A): FELIPE PRAZERES MOURELLE (OAB RJ186500) AGRAVADO: DANIEL DE ANDRADE MELO AGRAVADO: FABIANO FONSECA DE SOUZA AGRAVADO: MAURICIO DUARTE DE SOUSA JUNIOR MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANTONIO JOSE CAMPOS MOREIRA Publique-se e Registre-se. Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2026. Desembargadora MARIA HELENA PINTO MACHADO Presidente
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal