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TJRJ · Secretaria da 17ª Câmara de Direito Privado · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 3023049-09.2026.8.19.0000/RJ (originário: processo nº 30010162220268190001/RJ)RELATOR: NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA AGRAVANTE: FERNANDO MIGUEL GONCALVES BRITES ADVOGADO(A): WENDEL REZENDE NETTO (OAB RJ230249) ADVOGADO(A): NYLO FRANCO BATISTA (OAB RJ239462) AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 19 - 01/09/2026 - Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator
TJRJ · 17ª Câmara de Direito Privado · Outros
17ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos RESOLUÇÃO 591, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. SANDRA SANTARÉM CARDINALI, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 14/09/2026, COM INÍCIO ÀS 00:01, E TÉRMINO DIA 14/09/2026, ÀS 23:59, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS. NAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, FICA FACULTADO AOS ADVOGADOS E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS ENCAMINHAR O RESPECTIVO ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E EM ATÉ 48H (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DE INICIADO O JULGAMENTO EM AMBIENTE ELETRÔNICO. OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENVIADOS PARA OS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS DOS GABINETES DOS RESPECTIVOS RELATORES, QUE SE ENCONTRAM DISPONÍVEIS NA PÁGINA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ABA CONSULTAS / ENDEREÇOS E TELEFONES / ORGÃOS JULGADORES). Agravo de Instrumento Nº 3023049-09.2026.8.19.0000/RJ (Pauta: 41) RELATORA: Desembargadora NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA AGRAVANTE: FERNANDO MIGUEL GONCALVES BRITES ADVOGADO(A): WENDEL REZENDE NETTO (OAB RJ230249) ADVOGADO(A): NYLO FRANCO BATISTA (OAB RJ239462) AGRAVADO: BANCO PINE S/A AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. AGRAVADO: LECCA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A Publique-se e Registre-se. Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2026. Desembargadora SANDRA SANTARÉM CARDINALI Presidente
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