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TJRJ · 17ª Câmara de Direito Privado · Outros
17ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos RESOLUÇÃO 591, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 21/09/2026, COM INÍCIO ÀS 00:01, E TÉRMINO DIA 21/09/2026, ÀS 23:59, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS. NAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, FICA FACULTADO AOS ADVOGADOS E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS ENCAMINHAR O RESPECTIVO ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E EM ATÉ 48H (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DE INICIADO O JULGAMENTO EM AMBIENTE ELETRÔNICO. OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENVIADOS PARA OS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS DOS GABINETES DOS RESPECTIVOS RELATORES, QUE SE ENCONTRAM DISPONÍVEIS NA PÁGINA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ABA CONSULTAS / ENDEREÇOS E TELEFONES / ORGÃOS JULGADORES). Agravo de Instrumento Nº 3022827-41.2026.8.19.0000/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO AGRAVANTE: FLAVIA BORGES RODRIGUES ADVOGADO(A): EDSON DA SILVA COSTA (OAB RJ103308) AGRAVANTE: WANDERLEYA BECKER MUNHOZ FERNANDES MANSO ADVOGADO(A): EDSON DA SILVA COSTA (OAB RJ103308) AGRAVADO: AMANDA PEREIRA SANCHES ALBINO ADVOGADO(A): BRASIL DOS REIS JÚNIOR (OAB MG089872) AGRAVADO: PRO SAUDE SOLUCOES EM SAUDE LTDA ADVOGADO(A): BRASIL DOS REIS JÚNIOR (OAB MG089872) Publique-se e Registre-se. Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2026. Desembargadora ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA Presidente
TJRJ · Secretaria da 17ª Câmara de Direito Privado · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 3022827-41.2026.8.19.0000/RJ (originário: processo nº 30053714920268190042/RJ)RELATOR: ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO AGRAVANTE: FLAVIA BORGES RODRIGUES ADVOGADO(A): EDSON DA SILVA COSTA (OAB RJ103308) AGRAVANTE: WANDERLEYA BECKER MUNHOZ FERNANDES MANSO ADVOGADO(A): EDSON DA SILVA COSTA (OAB RJ103308) AGRAVADO: AMANDA PEREIRA SANCHES ALBINO ADVOGADO(A): BRASIL DOS REIS JÚNIOR (OAB MG089872) AGRAVADO: PRO SAUDE SOLUCOES EM SAUDE LTDA ADVOGADO(A): BRASIL DOS REIS JÚNIOR (OAB MG089872) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 21 - 08/09/2026 - Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator
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