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TJRJ · 18ª Câmara de Direito Privado · Outros
18ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL RESOLUÇÃO 591, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DESEMBARGADORA MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA(O) DÉCIMA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 23/09/2026, COM INÍCIO A 00:00 E TÉRMINO DIA 23/09/2026, ÀS 18H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, EXCETUADOS DO JULGAMENTO AQUELES EM QUE INCIDIREM AS REGRAS CONTIDAS NO ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA . NAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, FICA FACULTADO AOS ADVOGADOS E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS ENCAMINHAR O RESPECTIVO ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ 48H (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DE INICIADO O JULGAMENTO EM AMBIENTE ELETRÔNICO. OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENVIADOS PARA OS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS DOS GABINETES DOS RESPECTIVOS RELATORES , QUE SE ENCONTRAM DISPONÍVEIS NA PÁGINA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ABA CONSULTAS / ENDEREÇOS E TELEFONES / ORGÃOS JULGADORES). Agravo de Instrumento Nº 3018005-09.2026.8.19.0000/RJ (Pauta: 55) RELATORA: Desembargadora MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES AGRAVANTE: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. ADVOGADO(A): JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB SP273843) AGRAVADO: RAFAEL ANTUNES DE FREITAS ADVOGADO(A): ALESSANDRA COSTANZA DA SILVA SCHIMIDT (OAB RJ141131) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANTONIO JOSE CAMPOS MOREIRA INTERESSADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADO(A): MARTA MARTINS FADEL LOBAO Publique-se e Registre-se. Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2026. Desembargadora MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES Presidente
TJRJ · Secretaria da 18ª Câmara de Direito Privado · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 3018005-09.2026.8.19.0000/RJ (originário: processo nº 30789228820268190001/RJ)RELATOR: MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES AGRAVANTE: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. ADVOGADO(A): JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB SP273843) AGRAVADO: RAFAEL ANTUNES DE FREITAS ADVOGADO(A): ALESSANDRA COSTANZA DA SILVA SCHIMIDT (OAB RJ141131) INTERESSADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADO(A): MARTA MARTINS FADEL LOBAO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 26 - 03/09/2026 - Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator
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