Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJRJ
Publicações identificadas
3
Período das publicações
2026-08-24 a 2026-09-16
Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 identificadas.
2026-09-16 · TJRJ
 
Procedimento Comum Cível Nº 3017367-10.2026.8.19.0021/RJ
AUTOR: PEDRO BONFIM DOS SANTOS
ADVOGADO(A): NATHAN AMARAL ENGENHEIRO (OAB RJ253124)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando as alegações acerca do quadro clínico do autor, notadamente quanto à possível existência de comprometimento de suas faculdades cognitivas, entendo prudente a prévia oitiva do Ministério Público antes da apreciação do pedido de tutela de urgência.
Assim, dê-se vista ao MP para que se manifeste, inicialmente, quanto à existência, ou não, de hipótese de intervenção ministerial.
2026-08-25 · TJRJ
Procedimento Comum Cível Nº 3017367-10.2026.8.19.0021/RJ
AUTOR: PEDRO BONFIM DOS SANTOS
ADVOGADO(A): NATHAN AMARAL ENGENHEIRO (OAB RJ253124)
ATO ORDINATÓRIO
Ao autor sobre certidão retro.
Além do diário
Consulte todos os seus processos
Escolha a consulta na plataforma. Produtos, preços e condições são apresentados antes do pagamento.
Consulta por número
Entenda este processo
Continue na consulta deste número e veja as opções disponíveis na plataforma.