Processo 3016662-75.2026.8.19.0000

2026-09-16 · TJRJ

17ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos RESOLUÇÃO 591, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 28/09/2026, COM INÍCIO ÀS 00:01, E TÉRMINO DIA 28/09/2026, ÀS 23:59, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS. NAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, FICA FACULTADO AOS ADVOGADOS E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS ENCAMINHAR O RESPECTIVO ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E EM ATÉ 48H (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DE INICIADO O JULGAMENTO EM AMBIENTE ELETRÔNICO. OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENVIADOS PARA OS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS DOS GABINETES DOS RESPECTIVOS RELATORES, QUE SE ENCONTRAM DISPONÍVEIS NA PÁGINA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ABA CONSULTAS / ENDEREÇOS E TELEFONES / ORGÃOS JULGADORES). Agravo de Instrumento Nº 3016662-75.2026.8.19.0000/RJ (Pauta: 30) RELATORA: Desembargadora NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA AGRAVANTE: PIZZARIA PARME LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL AVILA CARDOSO (OAB RJ148665) ADVOGADO(A): ALEXANDRA BARBOZA SPARRAPAN (OAB RJ176913) AGRAVADO: MARIA EDUARDA MARTINS MARTINS ADVOGADO(A): RODRIGO DAS NEVES PEREIRA (OAB RJ156128) Publique-se e Registre-se. Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2026. Desembargadora ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA Presidente

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body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 3016662-75.2026.8.19.0000/RJ (originário: processo nº 08109425520258190203/RJ)RELATOR: NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA AGRAVANTE: PIZZARIA PARME LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL AVILA CARDOSO (OAB RJ148665) ADVOGADO(A): ALEXANDRA BARBOZA SPARRAPAN (OAB RJ176913) AGRAVADO: MARIA EDUARDA MARTINS MARTINS ADVOGADO(A): RODRIGO DAS NEVES PEREIRA (OAB RJ156128) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 44 - 15/09/2026 - Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator