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TJRJ · 4ª Câmara de Direito Privado · Outros
4ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MILTON FERNANDES DE SOUZA, PRESIDENTE DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 13h01min. DO DIA 22/09/2026 E AS 13h00min. DO DIA 23/09/2026, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DO ART. 94 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DA RESOLUÇÃO 591/2024 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. Agravo de Instrumento Nº 3016645-39.2026.8.19.0000/RJ (Pauta: 10) RELATORA: Desembargadora CLÁUDIA TELLES DE MENEZES AGRAVANTE: CAMAROTE BR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ADVOGADO(A): FERNANDA MAINIERI FONTES VIEIRA (OAB RJ215070) AGRAVANTE: HANNO OLAF ERWES ADVOGADO(A): FERNANDA MAINIERI FONTES VIEIRA (OAB RJ215070) AGRAVANTE: ALESSANDRA OLIVEIRA MOTA PIROTELLI REIS E SILVA ADVOGADO(A): FERNANDA MAINIERI FONTES VIEIRA (OAB RJ215070) AGRAVADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO(A): ANDREA MAGALHÃES CHAGAS (OAB RJ157193) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANTONIO JOSE CAMPOS MOREIRA Publique-se e Registre-se. Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2026. Desembargador MILTON FERNANDES DE SOUZA Presidente
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