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TJRJ · 8ª Câmara de Direito Público · Outros
8ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos RESOLUÇÃO Nº 591 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, PRESIDENTE DA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS, EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 22/09/2026, COM INÍCIO ÀS 00:00, E TÉRMINO DIA 24/09/2026, ÀS 11:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, DESDE QUE NÃO SEJA APRESENTADO PEDIDO DE DESTAQUE PELAS PARTES OU INTERESSADOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO. *** Nos termos do art. 98-A do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico após a publicação da pauta até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. *** Agravo de Instrumento Nº 3015016-30.2026.8.19.0000/RJ (Pauta: 1) RELATORA: Desembargadora LEILA MARIA R P DE C E ALBUQUERQUE AGRAVANTE: HELLEN KOCH MATOS DE SOUZA SOARES ADVOGADO(A): SIMONE FAUSTINO TORRES VIEIRA (OAB RJ224125) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANTONIO JOSE CAMPOS MOREIRA Publique-se e Registre-se. Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2026. Desembargadora LEILA MARIA R P DE C E ALBUQUERQUE Presidente
TJRJ · Secretaria da 8ª Câmara de Direito Público · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 3015016-30.2026.8.19.0000/RJ (originário: processo nº 30083735020268190002/RJ)RELATOR: LEILA MARIA R P DE C E ALBUQUERQUE AGRAVANTE: HELLEN KOCH MATOS DE SOUZA SOARES ADVOGADO(A): SIMONE FAUSTINO TORRES VIEIRA (OAB RJ224125) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 22 - 09/09/2026 - Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator
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