3014858-72.2026.8.19.0000

Intimação

TJRJ · 15ª Câmara de Direito Privado · Outros

15ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de setembro 2026, terça-feira, às 10h00min (Virtual - 15ª C. DIR. PRIV.). Ficam desde logo cientes partes, respectivos procuradores e demais interessados que a Sessão de Julgamento VIRTUAL se realiza em ambiente exclusivamente eletrônico, sem videoconferência e, portanto, sem link de acesso. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico após a publicação da pauta em até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, através do portal do TJ-RJ, na forma da Resolução nº 591 do Conselho Nacional de Justiça ? CNJ. A oposição a essa modalidade de Sessão poderá ser realizada por meio de petição nos autos em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 6º do Ato Normativo n. 25/2020 (DJERJ de 11/09/2020). A Sessão VIRTUAL da 15ª Câmara de Direito Privado realiza-se às terças-feiras e tem início às 10 (dez) horas e duração de 48 (quarenta e oito) horas. Eventuais memoriais poderão ser entregues nos gabinetes dos Desembargadores ou encaminhados para os respectivos e-mails: gab.desmariliacnv@tjrj.jus.br gab.desscisinio@tjrj.jus.br gab.deseduardoab@tjrj.jus.br gab.desricardoap@tjrj.jus.br gab.desjuanlsvazquez@tjrj.jus.br Agravo de Instrumento Nº 3014858-72.2026.8.19.0000/RJ (Pauta: 96) RELATOR: JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ AGRAVANTE: EBENEZER CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): FÁBIO EDUARDO GALVÃO FERREIRA COSTA (OAB RJ167179) AGRAVADO: EOLICA CANUDOS III SPE S.A. ADVOGADO(A): DIOGO CIUFFO CARNEIRO (OAB RJ131167) AGRAVADO: VOLTALIA S/A ADVOGADO(A): DIOGO CIUFFO CARNEIRO (OAB RJ131167) AGRAVADO: EOLICA CANUDOS II SPE S.A. ADVOGADO(A): DIOGO CIUFFO CARNEIRO (OAB RJ131167) AGRAVADO: VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A): DIOGO CIUFFO CARNEIRO (OAB RJ131167) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se. Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2026. Desembargadora MARÍLIA DE CASTRO NEVES VIEIRA Presidente