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Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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TJRJ · 7ª Vara Cível da Comarca de Niterói · DESPACHO/DECISÃO
  Procedimento Comum Cível Nº 3014565-96.2026.8.19.0002/RJ AUTOR: SARAH SOUZA DE OLIVEIRA BARBOSA ADVOGADO(A): LILIANE OLIVEIRA ASSIS (OAB RJ221149) DESPACHO/DECISÃO Para melhor análise do requerimento de gratuidade de justiça, intime-se a parte autora para que junte aos autos, em quinze dias, comprovantes de rendimentos atualizados e declaração de rendimentos apresentada à Secretaria da Receita Federal relativamente ao último exercício, na íntegra. Se isenta a parte, deverá juntar informação extraída do sítio eletrônico da Receita Federal de que não há declaração em processamento para o seu C.P.F. naquela base de dados, assim como de que o referido documento se encontra regular. Após, voltem conclusos para decisão.
TJRJ · 7ª Vara Cível da Comarca de Niterói · Outros
Processo 3014565-96.2026.8.19.0002 distribuido para 7ª Vara Cível da Comarca de Niterói na data de 02/09/2026.
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