Processo 3014301-85.2026.8.19.0000

2026-09-16 · TJRJ

17ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos RESOLUÇÃO 591, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 28/09/2026, COM INÍCIO ÀS 00:01, E TÉRMINO DIA 28/09/2026, ÀS 23:59, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS. NAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, FICA FACULTADO AOS ADVOGADOS E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS ENCAMINHAR O RESPECTIVO ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E EM ATÉ 48H (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DE INICIADO O JULGAMENTO EM AMBIENTE ELETRÔNICO. OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENVIADOS PARA OS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS DOS GABINETES DOS RESPECTIVOS RELATORES, QUE SE ENCONTRAM DISPONÍVEIS NA PÁGINA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ABA CONSULTAS / ENDEREÇOS E TELEFONES / ORGÃOS JULGADORES). Agravo de Instrumento Nº 3014301-85.2026.8.19.0000/RJ (Pauta: 24) RELATORA: Desembargadora SANDRA SANTARÉM CARDINALI AGRAVANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO DA PRATA ADVOGADO(A): PATRICIA FRANCA MACEDO (OAB RJ216715) AGRAVANTE: JOSE CARLOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A): PATRICIA FRANCA MACEDO (OAB RJ216715) AGRAVADO: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Publique-se e Registre-se. Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2026. Desembargadora ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA Presidente

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body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 3014301-85.2026.8.19.0000/RJ (originário: processo nº 30014521620268190054/RJ)RELATOR: SANDRA SANTARÉM CARDINALI AGRAVANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO DA PRATA ADVOGADO(A): PATRICIA FRANCA MACEDO (OAB RJ216715) AGRAVANTE: JOSE CARLOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A): PATRICIA FRANCA MACEDO (OAB RJ216715) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 21 - 15/09/2026 - Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator