Processo 3013661-87.2026.8.26.0000

2026-09-16 · TJSP

PROCESSO ENTRADO EM 11/09/2026 3013661-87.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0037254-81.2019.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Alam Viana Figueiredo (OAB: 155182/MG) (Procurador); Agravado: Idalina Donini Santos (Espólio) e outros; Advogada: Ana Cristina da Silva Macedo (OAB: 437284/SP); Advogada: Neusa Messias Migliorini (OAB: 127762/SP); Interessado: José Roberto Fogueiral e outros; Advogada: Ana Cristina da Silva Macedo (OAB: 437284/SP); Advogada: Neusa Messias Migliorini (OAB: 127762/SP)

2026-09-16 · TJSP

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/09/2026 3013661-87.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0037254-81.2019.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Alam Viana Figueiredo (OAB: 155182/MG) (Procurador); Agravado: Idalina Donini Santos (Espólio); Advogada: Ana Cristina da Silva Macedo (OAB: 437284/SP); Advogada: Neusa Messias Migliorini (OAB: 127762/SP); Agravado: Wagner Vieira Santos (Herdeiro); Advogada: Ana Cristina da Silva Macedo (OAB: 437284/SP); Advogada: Neusa Messias Migliorini (OAB: 127762/SP); Agravado: Ieda Vieira Santos (Herdeiro); Advogada: Ana Cristina da Silva Macedo (OAB: 437284/SP); Advogada: Neusa Messias Migliorini (OAB: 127762/SP); Agravado: Gisele Vieira Santo (Herdeiro); Advogada: Ana Cristina da Silva Macedo (OAB: 437284/SP); Advogada: Neusa Messias Migliorini (OAB: 127762/SP); Agravado: Dilceu Vieira Santos (Herdeiro); Advogada: Ana Cristina da Silva Macedo (OAB: 437284/SP); Advogada: Neusa Messias Migliorini (OAB: 127762/SP); Agravado: Dorival Vieira Santos (Herdeiro); Advogada: Ana Cristina da Silva Macedo (OAB: 437284/SP); Advogada: Neusa Messias Migliorini (OAB: 127762/SP); Interessado: José Roberto Fogueiral; Advogada: Ana Cristina da Silva Macedo (OAB: 437284/SP); Advogada: Neusa Messias Migliorini (OAB: 127762/SP); Interessado: Annibal Laposta; Advogada: Ana Cristina da Silva Macedo (OAB: 437284/SP); Advogada: Neusa Messias Migliorini (OAB: 127762/SP); Interessado: Alvaro Martins; Advogada: Ana Cristina da Silva Macedo (OAB: 437284/SP); Advogada: Neusa Messias Migliorini (OAB: 127762/SP); Interessado: Maria José Fernandes de Arruda; Advogada: Ana Cristina da Silva Macedo (OAB: 437284/SP); Advogada: Neusa Messias Migliorini (OAB: 127762/SP); Interessado: Aparecida Fulan Milanesi; Advogada: Ana Cristina da Silva Macedo (OAB: 437284/SP); Advogada: Neusa Messias Migliorini (OAB: 127762/SP); Interessado: Antonio Vanderlei Dellevedove; Advogada: Ana Cristina da Silva Macedo (OAB: 437284/SP); Advogada: Neusa Messias Migliorini (OAB: 127762/SP); Interessado: Adair da Costa; Advogada: Ana Cristina da Silva Macedo (OAB: 437284/SP); Advogada: Neusa Messias Migliorini (OAB: 127762/SP); Interessado: Lourival de Oliveira; Advogada: Ana Cristina da Silva Macedo (OAB: 437284/SP); Advogada: Neusa Messias Migliorini (OAB: 127762/SP); Interessado: Florinda Del Bem Pedroso; Advogada: Ana Cristina da Silva Macedo (OAB: 437284/SP); Advogada: Neusa Messias Migliorini (OAB: 127762/SP); Interessado: Antonio Viegas; Advogada: Ana Cristina da Silva Macedo (OAB: 437284/SP); Advogada: Neusa Messias Migliorini (OAB: 127762/SP); Interessado: Ariovaldo Garcia; Advogada: Ana Cristina da Silva Macedo (OAB: 437284/SP); Advogada: Neusa Messias Migliorini (OAB: 127762/SP); Interessada: Leotildes Hernandes; Advogada: Ana Cristina da Silva Macedo (OAB: 437284/SP); Advogada: Neusa Messias Migliorini (OAB: 127762/SP); Interessado: José Francisco de Miranda; Advogada: Ana Cristina da Silva Macedo (OAB: 437284/SP); Advogada: Neusa Messias Migliorini (OAB: 127762/SP); Interessado: Benedito Bursi; Advogada: Ana Cristina da Silva Macedo (OAB: 437284/SP); Advogada: Neusa Messias Migliorini (OAB: 127762/SP); Interessado: Celina Moura Bursi; Advogada: Ana Cristina da Silva Macedo (OAB: 437284/SP); Advogada: Neusa Messias Migliorini (OAB: 127762/SP); Interessado: Antônio Morales; Advogada: Ana Cristina da Silva Macedo (OAB: 437284/SP); Advogada: Neusa Messias Migliorini (OAB: 127762/SP); Interessado: Emilia Martins Generoso; Advogada: Ana Cristina da Silva Macedo (OAB: 437284/SP); Advogada: Neusa Messias Migliorini (OAB: 127762/SP); Interessado: Joaquim Bento Pessoa; Advogada: Ana Cristina da Silva Macedo (OAB: 437284/SP); Advogada: Neusa Messias Migliorini (OAB: 127762/SP); Interessado: Aparecido Onofre; Advogada: Ana Cristina da Silva Macedo (OAB: 437284/SP); Advogada: Neusa Messias Migliorini (OAB: 127762/SP); Interessado: Durival Bento Rodrigues; Advogada: Ana Cristina da Silva Macedo (OAB: 437284/SP); Advogada: Neusa Messias Migliorini (OAB: 127762/SP); Interessado: Moacir de Medeiros; Advogada: Ana Cristina da Silva Macedo (OAB: 437284/SP); Advogada: Neusa Messias Migliorini (OAB: 127762/SP); Interessada: Dirce Leccioli de Camargo; Advogada: Ana Cristina da Silva Macedo (OAB: 437284/SP); Advogada: Neusa Messias Migliorini (OAB: 127762/SP); Interessado: Braz Rosa Leite; Advogada: Ana Cristina da Silva Macedo (OAB: 437284/SP); Advogada: Neusa Messias Migliorini (OAB: 127762/SP); Interessado: Mauro Mussini; Advogada: Ana Cristina da Silva Macedo (OAB: 437284/SP); Advogada: Neusa Messias Migliorini (OAB: 127762/SP); Interessado: Felicia Costa Manoel; Advogada: Ana Cristina da Silva Macedo (OAB: 437284/SP); Advogada: Neusa Messias Migliorini (OAB: 127762/SP); Interessado: Ernesto Ramos; Advogada: Ana Cristina da Silva Macedo (OAB: 437284/SP); Advogada: Neusa Messias Migliorini (OAB: 127762/SP); Interessado: Bento Antonio de Lima; Advogada: Ana Cristina da Silva Macedo (OAB: 437284/SP); Advogada: Neusa Messias Migliorini (OAB: 127762/SP); Interessado: Lourival Fogaça; Advogada: Ana Cristina da Silva Macedo (OAB: 437284/SP); Advogada: Neusa Messias Migliorini (OAB: 127762/SP); Interessado: Lourival Prodocimo; Advogada: Ana Cristina da Silva Macedo (OAB: 437284/SP); Advogada: Neusa Messias Migliorini (OAB: 127762/SP);