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3013414-09.2026.8.26.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 · Distribuídos

    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/09/2026 3013414-09.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA JÚNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0003702-23.2022.8.26.0053; Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Trefiglio Marçal Vieira (OAB: 240970/SP); Agravada: Maura Coraçao; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravado: Ronaldo Zucatelli Mendonça; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravado: Nilson Tadeu Pereira; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravada: Maria Zelma da Silva; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravado: Ezequiel da Silveira; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravada: Maria do Carmo Lima Souza; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravada: Maria Aguilera de Jesus; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravado: Jose Roberto Siqueira; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravada: Benedita Alice Gomes Novi; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravada: Marina Gonçalves da Mota Rodrigues; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravada: Maria Teresa Alves Rodrigues; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravada: Cybele Regina Melo dos Santos; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravado: Helio Fernandes Chagas; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravado: Maria Aparecida Barbosa; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravada: Rita Maria Zucatelli Mendonça; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravada: Zenaide Lucia da Silva; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravada: Valdete Alexandrina Ribas; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravada: Maria Helena Ribeiro da Silva; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravada: Maria das Graças Pereira; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravada: Rosana de Lima Paoli; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Interessada: Maria Cecilia de Camilo Chagas; Advogado: Paulo Cesar Santana Rocha (OAB: 529191/SP); Advogada: Roselane Araújo Munhoz (OAB: 191463/SP); Interessado: Renan Fernandes Chagas; Advogado: Paulo Cesar Santana Rocha (OAB: 529191/SP); Interessado: Leonardo Fernandes Chagas; Advogado: Paulo Cesar Santana Rocha (OAB: 529191/SP);

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 · Entrados

    PROCESSO ENTRADO EM 08/09/2026 3013414-09.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0003702-23.2022.8.26.0053; Assunto: Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Trefiglio Marçal Vieira (OAB: 240970/SP); Agravada: Maura Coraçao e outros; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Interessada: Maria Cecilia de Camilo Chagas; Advogado: Paulo Cesar Santana Rocha (OAB: 529191/SP); Advogada: Roselane Araújo Munhoz (OAB: 191463/SP); Interessado: Renan Fernandes Chagas e outro; Advogado: Paulo Cesar Santana Rocha (OAB: 529191/SP)

    Fonte oficial

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