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3013306-77.2026.8.26.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar · Entrados

    PROCESSO ENTRADO EM 04/09/2026 3013306-77.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1511695-52.2026.8.26.0425; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Francielle de Freitas Conde e outros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Interessado: Marcos Lopes da Silva; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar · Distribuídos

    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/09/2026 3013306-77.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO ANDERSON FILHO; Juiz das Garantias – 5ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente; Auto de Prisão em Flagrante; 1511695-52.2026.8.26.0425; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Francielle de Freitas Conde; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Paciente: Marcos Lopes da Silva Filho; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Paciente: Eliane Honoria de Freitas; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Interessado: Marcos Lopes da Silva;

    Fonte oficial

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