Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A · Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/09/2026
3013269-50.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA GARCIA; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000309-46.2020.8.26.0602; Compra e Venda; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Luisa de Oliveira Drumond (OAB: 480023/SP); Agravante: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp; Advogada: Luisa de Oliveira Drumond (OAB: 480023/SP); Agravado: Lindalva Conceição Prestes Raatz de Oliveira; Advogado: Fabio Candido do Carmo (OAB: 218243/SP); Agravado: Rogério Raatz de Olveira; Advogado: Fabio Candido do Carmo (OAB: 218243/SP);
TJSP · Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A · Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 03/09/2026
3013269-50.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000309-46.2020.8.26.0602; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Estado de São Paulo e outro; Advogada: Luisa de Oliveira Drumond (OAB: 480023/SP); Agravado: Lindalva Conceição Prestes Raatz de Oliveira e outro; Advogado: Fabio Candido do Carmo (OAB: 218243/SP)