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Publicações do processo
3013234-90.2026.8.26.0000
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 3 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal · Despacho
DESPACHO Nº 3013234-90.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Santo André - Paciente: Erica Vitória da Silva Nogueira - Paciente: Isabelle da Silva Rodrigues - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Impetrado: Turma Recursal Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo - Logo, com essas considerações, denego, liminarmente, a ordem deste "habeas". Oficie-se, com cópia desta decisão monocrática, para fins de ciência, à autoridade judiciária reputada coatora. Intimem-se a Procuradoria-Geral de Justiça e a defesa. - Magistrado(a) Airton Vieira - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
Intimação
TJSP · Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar · Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2026 3013234-90.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; AIRTON VIEIRA; Foro de Santo André; 3ª Vara Criminal; Termo Circunstanciado; 1502302-41.2025.8.26.0554; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Erica Vitória da Silva Nogueira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Paciente: Isabelle da Silva Rodrigues; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrado: Turma Recursal Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo;
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