Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 · Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/09/2026
3013227-98.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI FILHO; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Requisição de Pequeno Valor; 0022995-64.2019.8.26.0576/03; Gratificações e Adicionais; Agravante: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm; Advogada: Simone Massilon Bezerra Barbosa (OAB: 301497/SP); Agravado: Maria Aparecida Vitoriano Nobre (Espólio); Advogado: João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP); Agravado: Celia Regina Vitoriano Nobre Francisco (Herdeiro); Advogado: João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP);
TJSP · Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 · Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 03/09/2026
3013227-98.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 0022995-64.2019.8.26.0576/03; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm; Advogada: Simone Massilon Bezerra Barbosa (OAB: 301497/SP); Agravado: Maria Aparecida Vitoriano Nobre (Espólio) e outro; Advogado: João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP)