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3013178-57.2026.8.26.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 · Distribuídos

    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/09/2026 3013178-57.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; JAYME DE OLIVEIRA; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0002695-62.2026.8.26.0309; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Antonio Garcia; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP);

  2. Intimação

    TJSP · Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 · Entrados

    PROCESSO ENTRADO EM 03/09/2026 3013178-57.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0002695-62.2026.8.26.0309; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante: Antonio Garcia; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP)

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