3013115-66.2025.8.26.0000

Intimação

TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Público · Despacho

DESPACHO Nº 3013115-66.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: São Paulo Previdência - Spprev - Embargda: Zelia Bettim - Embargdo: Vladimir Pereira Lima - Embargda: Zenaide Dutra Bezerra - Embargdo: Joao Batista Pereira Lima - Embargdo: Odair Pereira Lima - Embargdo: Noemio Sierra Filho - Embargda: Angela Maria Toledo Ramos - Embargdo: José Carlos de Camargo - Embargdo: Alencar Bueno do Prado - Embargdo: Rodemir Bueno do Prado - Embargdo: Roberto Gonçalves - Embargda: Silvana Aparecida Ferreira - Embargdo: Aldomir Pereira Lima - Embargda: Jucimara Molinari - Embargda: Silvia Maria Ferreira Alves - Embargda: Tania Mara Molinari - Embargdo: Valmir Pereira Lima - Embargda: Adriana Bueno do Prado Graffius Damansceno - Embargda: Marcia Regina Gonçalves Veiga - Embargda: Marli Maria Lima - Embargdo: Rogerio Gonçalves - Embargdo: Leonaldo Vieira Sanchez - Embargdo: Ronaldo Vieira Sanchez - Embargdo: Marco Antônio Quintanilha Torres - Embargda: Mara Jordana Molinari - Embargdo: Welligton Molinari - Embargdo: Antonio Aparecido Guirle - Embargdo: Nicolau Alves dos Reis - Embargdo: Jairo Jacintho - Embargda: Izildinha Aparecida Guirle - Embargos de Declaração Cível Processo nº 3013115-66.2025.8.26.0000/50000 Relator(a): PERCIVAL NOGUEIRA Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Público SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 17/09/2026 às 00:01 Número da pauta: 39 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de DESTAQUE (oposição ao julgamento virtual), deverão ser feitos, por meio eletrônico, no portal do ESAJ (https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual) (Selecione o Órgão julgador e em seguida a data da sessão virtual e clique em "consultar"> localize o processo na pauta e clique em "acompanhar julgamento"> na parte inferior estará habilitado o pedido de "destaque" e "esclarecimento"), até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão e deferido pelo(a) Relator(a). NOTA: DESTAQUES DEFERIDOS NÃO DISPENSAM AS PARTES DE REALIZAR INSCRIÇÃO PARA PREFERÊNCIA SIMPLES OU SUSTENTAÇÃO ORAL, PERMANECENDO OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO PELAS PARTES NA SESSÃO QUE VIER A SER DESIGNADA. Nas hipóteses de cabimento de SUSTENTAÇÃO ORAL, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, conforme manual de peticionamento no site: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtual.Pdf MEMORIAIS deverão ser encaminhados, exclusivamente, para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais Dúvidas sobre o JULGAMENTO VIRTUAL poderão ser sanadas no seguinte site: https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=112920 - Magistrado(a) - Advs: Alexandre Bastos (OAB: 447129/SP) - Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) - Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP) - Matheus Arroyo de Melo (OAB: 437987/SP) - Gabrielle Valente Barra (OAB: 438359/SP) - Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP) - 1º andar