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3013096-18.2026.8.19.0001
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- TJRJ
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- set/2026
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Ata de sessão
TJRJ · Secretaria da 2ª Câmara de Direito Privado · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 31/08/2026 A 04/09/2026 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA (CÂMARA) Nº 3013096-18.2026.8.19.0001/RJ INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA PRESIDENTE: Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA APELANTE: VÂNIA VALENTINA NAYLOR FALCÃO (AUTOR) ADVOGADO(A): VÂNIA VALENTINA NAYLOR FALCÃO (OAB RJ163089) APELADO: MARIO VITOR SA MARQUES (RÉU) A 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PARA SANAR A OMISSÃO APONTADA E JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO PRINCIPAL FORMULADO PELA APELANTE. NO MAIS, MANTENHO O ACÓRDÃO RECORRIDO QUANTO A IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA E A CONCESSÃO, EX OFFICIO, DO PARCELAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA Votante: Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA Votante: Desembargadora RENATA MACHADO COTTA Votante: Desembargador VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES
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