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TJRJ · 2ª Câmara de Direito Privado · Outros
2ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). SR(A). DES. HELDA LIMA MEIRELES, PRESIDENTE DA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL SEGUINDO A REGRA ESTABELECIDA PELA RESOLUÇÃO 591/2024 DO CNJ COM INÍCIO EM 28/09/2026, 00:00H E TÉRMINO EM 02/10/2026, 23:59H, OS PROCESSOS A SEGUIR, CUJOS INTERESSADOS PODERÃO MANIFESTAR A SUA DISCORDÂNCIA NO PRAZO COMPREENDIDO ENTRE ESTA PUBLICAÇÃO (COM FINS DE INTIMAÇÃO) E EM ATÉ 48HS ANTES DO INÍCIO DO JULGAMENTO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO. DESTAS OPOSIÇÕES, NÃO SERÃO CONSIDERADOS OS PEDIDOS REFERENTES AO JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME DELIBERADO PELO COLEGIADO DESTA CÂMARA, BEM COMO DETERMINADO POR SUA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA PRESIDENTE. Agravo de Instrumento Nº 3011903-68.2026.8.19.0000/RJ (Pauta: 89) RELATORA: Desembargadora RENATA MACHADO COTTA AGRAVANTE: ALEISE CHAGAS MARTINS ADVOGADO(A): ISMAEL SILVA RODRIGUES (OAB RJ178656) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA PINTO (OAB RJ241644) AGRAVANTE: DIEGO MARANHAO DE SOUZA ADVOGADO(A): ISMAEL SILVA RODRIGUES (OAB RJ178656) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA PINTO (OAB RJ241644) AGRAVADO: SPE 200 OCEANIC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANTONIO JOSE CAMPOS MOREIRA Publique-se e Registre-se. Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2026. Desembargadora HELDA LIMA MEIRELES Presidente
TJRJ · Secretaria da 2ª Câmara de Direito Privado · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 31/08/2026 A 04/09/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 3011903-68.2026.8.19.0000/RJ RELATORA: Desembargadora RENATA MACHADO COTTA PRESIDENTE: Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA AGRAVANTE: ALEISE CHAGAS MARTINS ADVOGADO(A): ISMAEL SILVA RODRIGUES (OAB RJ178656) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA PINTO (OAB RJ241644) AGRAVANTE: DIEGO MARANHAO DE SOUZA ADVOGADO(A): ISMAEL SILVA RODRIGUES (OAB RJ178656) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA PINTO (OAB RJ241644) AGRAVADO: SPE 200 OCEANIC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CERTIFICO QUE ESTE PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA POR MOTIVO DE PROBLEMAS TÉCNICOS OCORRIDOS NO SISTEMA E-JUD, QUE IMPEDIRAM A SUA VOTAÇÃO NESTA SESSÃO DE JULGAMENTO.
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