3011373-69.2026.8.26.0000

Intimação

TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Público · Despacho

DESPACHO Nº 3011373-69.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravado: Manuel Marcos Cristovão de Andrade (Herdeiro) - Agravado: Marlene Aparecida de Andrade Freitas (Herdeiro) - Agravado: Fatima Lucia Andrade Mio (Herdeiro) - Agravado: Carlos Henrique de Andrade Carrenho (Herdeiro) - Agravado: Jair Haroldo de Andrade Carrenho (Herdeiro) - Agravado: Victor Hugo de Andrade Carrenho (Herdeiro) - Agravado: Rodrigo Andrade de Oliveira (Herdeiro) - Agravado: Marcelo Andrade de Oliveira (Herdeiro) - Agravado: Daniela Andrade de Oliveira Matias (Herdeiro) - Interessado: Guiomar Maria de Oliveira Silva - Interessado: Marcos Vinícius de Paula Matarézio - Interessado: Alice Fumiko Nagata Clemente - Interessado: Maria José de Silos Jacomeli - Interessado: Debora Maria Florencio - Interessada: Benedita Ribeiro Maciel de Andrade (Falecido) - Interessado: Helena Lucy Gomes de Souza - Interessada: Esmeralda Aparecida Fernandes Belluomini - Interessado: Elizete Faustina da Silva - Interessado: Luciene de Carvalho Silva - Interessado: Karimy Nagata Clemente - Interessado: Benedita Simões Leite da Silva - Agravo de Instrumento Processo nº 3011373-69.2026.8.26.0000 Relator(a): JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Público SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 14/09/2026 às 00:01 Número da pauta: 170 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de DESTAQUE (oposição ao julgamento virtual), deverão ser feitos, por meio eletrônico, no portal do ESAJ (https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual) (Selecione o Órgão julgador e em seguida a data da sessão virtual e clique em "consultar"> localize o processo na pauta e clique em "acompanhar julgamento"> na parte inferior estará habilitado o pedido de "destaque" e "esclarecimento"), até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão e deferido pelo(a) Relator(a). NOTA: DESTAQUES DEFERIDOS NÃO DISPENSAM AS PARTES DE REALIZAR INSCRIÇÃO PARA PREFERÊNCIA SIMPLES OU SUSTENTAÇÃO ORAL, PERMANECENDO OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO PELAS PARTES NA SESSÃO QUE VIER A SER DESIGNADA. Nas hipóteses de cabimento de SUSTENTAÇÃO ORAL, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, conforme manual de peticionamento no site: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtual.Pdf MEMORIAIS deverão ser encaminhados, exclusivamente, para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais Dúvidas sobre o JULGAMENTO VIRTUAL poderão ser sanadas no seguinte site: https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=112920 - Magistrado(a) - Advs: Tainara Fernanda Talhaire (OAB: 376275/SP) (Procurador) - Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - 1º andar