3011270-62.2026.8.26.0000

Intimação

TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Público · Despacho

DESPACHO Nº 3011270-62.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Genny Testa de Souza - Agravado: Valdemar Sgobbi - Agravada: Maria Cigoli da Silva - Agravado: Dario Garcia Pires - Agravada: Deralda Francisca Marassi - Agravada: Eli da Silva - Agravado: Zelmira Tonon Costa - Agravado: Cleide Elisa Bazelli Guido - Agravado: Izair Cardoso Garcia - Agravado: Jaures Pereira da Costa - Agravado: Joanna Grippa Antonio - Agravado: Jose Barreira - Agravado: José Orlandelli - Agravada: Marcia Regina Marassi Mattos - Agravado: Antonio Jorge Belo - Agravado: Domingos Belo - Agravada: Francilia Teles dos Santos - Agravado: Mario Bartolomei - Agravada: Oraide Nogueira Filipin - Agravado: Maria Pereira Bozza - Agravado: Maria Jose Ferreira Rocha - Agravado: Natalina Prado Aiello - Agravada: Maria Gleriani Hirche - Agravado: Maria do Carmo Laurindo Marcondes - Agravado: Sergio Donatto - Agravado: Venceslau da Conceição - Agravada: Julia Legar de Almeida - Agravado: Benedita de Jesus Clemente Gonçalves - Agravado: Judite Vicente de Freitas - Agravado: José Romero Sanches - Agravada: Carolina Rosa Francisco - Agravado: Sebastiana Batista Mota - Agravado: Odilia Bimbato Martins - Agravado: Aparecido da Conceição - Agravado: Jeffrson Bozza de melo - Agravado: Vitalino Conceição - Agravada: Angela Maria dos Santos Sanches - Agravado: Silva Maria dos Santos - Agravada: Waldete da Conceição Trentin - Agravada: Dalva da Conceição Donda - Agravada: Carla Adriana Costa Abbud - Agravado: Agostinho da Conceição - Agravado: Marco Antonio Pereira da Costa - Agravada: Eluza Bozza de Melo Souza - Agravada: Regina Maura Pereira da Costa - Agravada: Leticia Carla Rosigalli - Agravada: Margarida da Conceição de Paula - Agravado: Luis Carlos da Conceição - Agravada: Gislaine Cristina Belo Rosigalli - Agravo de Instrumento Processo nº 3011270-62.2026.8.26.0000 Relator(a): FERMINO MAGNANI FILHO Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Público SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 22/09/2026 às 00:01 Número da pauta: 180 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de DESTAQUE (oposição ao julgamento virtual), deverão ser feitos, por meio eletrônico, no portal do ESAJ (https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual) (Selecione o Órgão julgador e em seguida a data da sessão virtual e clique em "consultar"> localize o processo na pauta e clique em "acompanhar julgamento"> na parte inferior estará habilitado o pedido de "destaque" e "esclarecimento"), até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão e deferido pelo(a) Relator(a). NOTA: DESTAQUES DEFERIDOS NÃO DISPENSAM AS PARTES DE REALIZAR INSCRIÇÃO PARA PREFERÊNCIA SIMPLES OU SUSTENTAÇÃO ORAL, PERMANECENDO OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO PELAS PARTES NA SESSÃO QUE VIER A SER DESIGNADA. Nas hipóteses de cabimento de SUSTENTAÇÃO ORAL, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, conforme manual de peticionamento no site: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtual.Pdf MEMORIAIS deverão ser encaminhados, exclusivamente, para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais Dúvidas sobre o JULGAMENTO VIRTUAL poderão ser sanadas no seguinte site: https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=112920 - Magistrado(a) - Advs: Rafael de Moraes Brandão (OAB: 464145/SP) - Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) - Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - 1º andar