Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJRJ
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2
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJRJ
Apelação Cível Nº 3010511-27.2025.8.19.0001/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 3010511-27.2025.8.19.0001/RJ
TIPO DE AÇÃO: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis
APELANTE: TURMALINA PARTICIPACOES S.A. (AUTOR)
ADVOGADO(A): LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO (OAB RJ118384)
ADVOGADO(A): GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (OAB RJ107157)
ATO ORDINATÓRIO
CERTIFICO QUE RETIFICO A CERTIDÃO ANTERIOR PARA QUE PASSE A CONSTAR: A SESSÃO VIRTUAL DO DIA 14/09/2026 FOI CANCELADA EM RAZÃO DE LICENÇA MÉDICA DE DOIS MEMBROS.
2026-09-16 · TJRJ
Apelação Cível Nº 3010511-27.2025.8.19.0001/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 3010511-27.2025.8.19.0001/RJ
TIPO DE AÇÃO: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis
APELANTE: TURMALINA PARTICIPACOES S.A. (AUTOR)
ADVOGADO(A): LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO (OAB RJ118384)
ADVOGADO(A): GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (OAB RJ107157)
ATO ORDINATÓRIO
A SESSÃO PRESENCIAL DO DIA 16/09/2026 FOI CANCELADA EM RAZÃO DE LICENÇA MÉDICA DE DOIS MEMBROS E FÉRIAS DE OUTRO.
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