Processo no TJRJ
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Como saiu no Diário
1º Núcleo Digital em Segundo Grau - Execução Fiscal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 19 de novembro de 2026, quinta-feira, às 23h58min (Virtual - 1º NUCLEO DIGITAL SEG GRAU RECURSOS EXEC).
Apelação Cível Nº 3010452-26.2025.8.19.0070/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES APELANTE: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JULES RIMET CORREA BAPTISTA APELADO: JAYME RODRIGUES DE MELLO (Espólio) (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se. Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2026. Desembargadora LEILA MARIA R P DE C E ALBUQUERQUE Presidente
Em linguagem simples
O resumo deste processo vem nestas três partes, depois do pagamento.
Saiu uma publicação em 29/10/2026
As respostas vêm no resumo, depois do pagamento.
Pix único · Feito por IA a partir dos dados públicos do processo · Não substitui certidão nem os autos