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Publicações do processo

3010435-69.2026.8.19.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRJ
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Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TJRJ · 10ª Câmara de Direito Público · Outros

    10ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 a 28 de setembro de 2026 (Virtual - 10ª C. DIR. PUB.). Agravo de Instrumento Nº 3010435-69.2026.8.19.0000/RJ (Pauta: 103) RELATORA: Desembargadora ISABELA PESSANHA CHAGAS AGRAVANTE: AGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A ADVOGADO(A): RICARDO DA COSTA ALVES (OAB RJ102800) AGRAVADO: MARIA DAS GRACAS PEREIRA GOMES ADVOGADO(A): PAULO VINÍCIUS COZZOLINO ABRAHÃO (DPE) Publique-se e Registre-se. Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2026. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO Presidente

    Fonte oficial

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