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3009778-30.2026.8.19.0000
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- Tribunal
- TJRJ
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- Período
- set/2026
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Intimação
TJRJ · 1ª Câmara de Direito Público · Outros
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. JACQUELINE LIMA MONTENEGRO, PRESIDENTE DA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 21/09/2026, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DE 00:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, COM ENCERRAMENTO ÀS 23:59 DO DIA SEGUINTE. RESSALTE-SE QUE A PAUTA SEGUE AS REGRAS DA RESOLUÇÃO 591/2024, DO CNJ. Agravo de Instrumento Nº 3009778-30.2026.8.19.0000/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador JOSÉ ACIR LESSA GIORDANI AGRAVANTE: ERIVELTO SOARES COUTINHO ADVOGADO(A): JOÃO ROBERTO SUHETT SANTOS (OAB RJ201878) ADVOGADO(A): GLEISSON GIL DOS SANTOS SILVA (OAB RJ169691) ADVOGADO(A): VICENTE MACEDO JARDIM MENEZES (OAB RJ241947) AGRAVADO: MUNICIPIO DE MACAE PROCURADOR(A): RODRIGO RODRIGUES SARMANHO Publique-se e Registre-se. Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2026. Desembargadora JACQUELINE LIMA MONTENEGRO Presidente
Intimação
TJRJ · Secretaria da 1ª Câmara de Direito Público · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 3009778-30.2026.8.19.0000/RJ (originário: processo nº 08123352620238190028/RJ)RELATOR: JOSÉ ACIR LESSA GIORDANI AGRAVANTE: ERIVELTO SOARES COUTINHO ADVOGADO(A): JOÃO ROBERTO SUHETT SANTOS (OAB RJ201878) ADVOGADO(A): GLEISSON GIL DOS SANTOS SILVA (OAB RJ169691) ADVOGADO(A): VICENTE MACEDO JARDIM MENEZES (OAB RJ241947) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 32 - 31/08/2026 - Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator
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