3009700-41.2026.8.26.0000

Intimação

TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Público · Despacho

DESPACHO Nº 3009700-41.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Alexandre Ferreira Machado (Herdeiro) - Agravado: Benedito Donizeti Ferreira Machado (Herdeiro) - Agravado: Raquel De Fatima Ferreira Machado Beraldo (Herdeiro) - Agravado: Manoel de Souza Machado Neto (Herdeiro) - Agravado: Rosana Conceiçao Ferreira Machado Grunwald (Herdeiro) - Agravado: Carolina Ferreira Machado De Souza (Herdeiro) - Agravado: Cleyton Ferreira Machado (Herdeiro) - Agravado: Glaucia Regina Machado Pinhheiro (Herdeiro) - Agravado: Henry Michel Machado Pinto (Herdeiro) - Agravado: Wanderley Custodio Pinto Junior (Herdeiro) - Agravado: Alexandre Souza Machado (Espólio) - Interessado: Darcio dos Santos - Interessado: Manoel Joaquim Ribeiro - Interessado: Benedito Delanheze - Interessado: Manoel Gregorio da Silva - Interessado: David Cunha - Interessado: Joao Belon - Interessado: Odair Ramos - Interessado: Manoel Rosa de Andrade Filho - Interessado: Dejalma Tapias Mossine - Interessado: Wilson Fernandes Bernardino - Interessado: Dilceu Manoel Camini - Interessado: Valmir Scaranelo - Interessado: Jose Rocha Leite Neto - Interessado: Adao Luiz Policeno - Interessado: Manoel Tavares - Interessado: Jose Acacio de Castro - Interessado: Jose Antonio Bernanbe - Interessado: Flavio Farias - Interessado: Libero Luiz - Interessado: Marino Ribeiro - Interessado: Jose Maria Bueno - Interessado: Jose Compri - Interessado: Walter Rodrigues de Castro - Interessado: Valdemar de Souza Mendes - Interessado: Sebastao Zuffo - Interessado: Joaquim Campos - Interessado: Hildebrando Gomes Filho - Interessado: Indace - Indústria de Acessórios Ltda - EPP - Interessado: Euro Petroleo do Brasil Ltda - Interessado: Central Express Transportes Urgentes Ltda - Interessada: Aparecida Donizete Alves Sena Gomes - Interessado: Caio Carneiro Campos - Interessado: Royal Fic Distribuidora de Derivados de Petroleo S/A - Interessado: Metalúrgica Rojek Ltda - Interessado: Viacao Danubio Azul Lt - Interessado: Indace - Indústria de Acessórios Ltda - EPP - Interessado: Marco Antônio Ruzene - Agravo de Instrumento Processo nº 3009700-41.2026.8.26.0000 Relator(a): ALVES BRAGA JUNIOR Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Público SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 15/09/2026 às 00:01 Número da pauta: 145 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de DESTAQUE (oposição ao julgamento virtual), deverão ser feitos, por meio eletrônico, no portal do ESAJ (https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual) (Selecione o Órgão julgador e em seguida a data da sessão virtual e clique em "consultar"> localize o processo na pauta e clique em "acompanhar julgamento"> na parte inferior estará habilitado o pedido de "destaque" e "esclarecimento"), até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão e deferido pelo(a) Relator(a). NOTA: DESTAQUES DEFERIDOS NÃO DISPENSAM AS PARTES DE REALIZAR INSCRIÇÃO PARA PREFERÊNCIA SIMPLES OU SUSTENTAÇÃO ORAL, PERMANECENDO OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO PELAS PARTES NA SESSÃO QUE VIER A SER DESIGNADA. Nas hipóteses de cabimento de SUSTENTAÇÃO ORAL, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, conforme manual de peticionamento no site: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtual.Pdf MEMORIAIS deverão ser encaminhados, exclusivamente, para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais Dúvidas sobre o JULGAMENTO VIRTUAL poderão ser sanadas no seguinte site: https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=112920 - Magistrado(a) - Advs: Jorge Paulo Sousa Cavalcante (OAB: 386342/SP) - Aristides Botaro (OAB: 116582/SP) - Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181/SP) - Cinthya Cristina Vieira Campos (OAB: 211189/SP) - Marco Antonio Ruzene (OAB: 120612/SP) - Viviane Denise Campos Abramides (OAB: 275358/SP) - Anderson Marques de Oliveira (OAB: 218977/SP) - Gilberto Manarin (OAB: 120212/SP) - Tatiana Naomi Yoshida (OAB: 432484/SP) - Atila Arima Muniz Ferreira (OAB: 393646/SP) - Andre Paula Mattos Caravieri (OAB: 258423/SP) - Maria Fernanda Franco Guimarães (OAB: 188544/SP) - Oscar Eduardo Gouveia Gioielli (OAB: 75717/SP) - Ana Beatriz Pereira de Carvalho (OAB: 246605/SP) - Tatiana da Silva Bezerra Cavalcante (OAB: 309390/SP) - Elaine Soares de Freitas (OAB: 332161/SP) - Marcelo Monzani (OAB: 170013/SP) - Leonardo Lima Cordeiro (OAB: 221676/SP) - Suen Ribeiro Chamat (OAB: 278859/SP) - Andréa Navarro Gordo Franco (OAB: 269501/SP) - 1º andar