3009478-73.2026.8.26.0000

Intimação

TJSP · Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 · Despacho

DESPACHO Nº 3009478-73.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Marcelo Rodrigues Sagato - Agravado: Claudemir Gomes Ribeiro - Agravada: Wagner Tardelli - Agravado: Davison Moralez - Agravado: Gilvan Edmir Bezerra - Agravado: Rinaldo Lopes - Agravado: Luiz Henrique de Andrade - Agravado: Silvio Vieira Pinto - Agravado: Antonio Tadeu Batista Ribeiro - Agravado: Gilson Ibanes - Agravada: Andreia Cristina Araújo - Agravado: Luiz Antonio da Motta Ribeiro - Agravado: Nilson da Silva - Agravado: Adriano Argentino - Agravado: Isaias Ferreira - Agravado: Flávio Pereira de Oliveira - Agravado: Adriano Pena - Agravada: Antonia Huggler Ribeiro - Agravado: Leonir Cardoso da Costa - Agravado: Marcelo Queiroz - Agravado: Marcio Aurélio da Rosa - Agravado: Ana Paula Xabregas - Agravado: Paulo Sérgio Duarte - Agravado: Ariovaldo Roberto de Barros - Agravada: Lucimara de Souza - Agravado: Carlos Alberto Ferreira - Agravado: Flavio Bercot Miranda - Agravado: Marcos Roberto Ferreira da Rocha - Agravado: Adonias Ferreira Costa - Agravo de Instrumento Processo nº 3009478-73.2026.8.26.0000 Relator(a): SOUZA MEIRELLES Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Público SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 21/09/2026 às 00:01 Número da pauta: 96 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de DESTAQUE (oposição ao julgamento virtual), deverão ser feitos, por meio eletrônico, no portal do ESAJ (https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual) (Selecione o Órgão julgador e em seguida a data da sessão virtual e clique em "consultar"> localize o processo na pauta e clique em "acompanhar julgamento"> na parte inferior estará habilitado o pedido de "destaque" e "esclarecimento"), até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão e deferido pelo(a) Relator(a). NOTA: DESTAQUES DEFERIDOS NÃO DISPENSAM AS PARTES DE REALIZAR INSCRIÇÃO PARA PREFERÊNCIA SIMPLES OU SUSTENTAÇÃO ORAL, PERMANECENDO OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO PELAS PARTES NA SESSÃO QUE VIER A SER DESIGNADA. Nas hipóteses de cabimento de SUSTENTAÇÃO ORAL, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, conforme manual de peticionamento no site: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtual.Pdf MEMORIAIS deverão ser encaminhados, exclusivamente, para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais Dúvidas sobre o JULGAMENTO VIRTUAL poderão ser sanadas no seguinte site: https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=112920 - Magistrado(a) - Advs: Francisco Helio Carnauba da Silva (OAB: 216737/SP) (Procurador) - Antonia Huggler Ribeiro (OAB: 239546/SP) - 1º andar