Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRJ
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJRJ · Secretaria da 6ª Câmara de Direito Privado · Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 3008041-89.2026.8.19.0000/RJ
AGRAVANTE: META PLATFORMS TECHNOLOGIES BRASIL LTDA
ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB RJ165048)
ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449)
AGRAVADO: GABRIEL QUINTANILHA ADVOGADOS
ADVOGADO(A): GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127)
AGRAVADO: GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA
ADVOGADO(A): GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127)
AGRAVANTE: META PLATFORMS TECHNOLOGIES BRASIL LTDA
ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB RJ165048)
ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449)
AGRAVADO: GABRIEL QUINTANILHA ADVOGADOS
ADVOGADO(A): GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127)
AGRAVADO: GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA
ADVOGADO(A): GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127)
EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA. UTILIZAÇÃO DE ARGUMENTOS DEVIDAMENTE ENFRENTADOS NO CORPO DO ACÓRDÃO. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que integram o presente julgado.
Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2026.