Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRJ
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Edital
TJRJ · 3ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí
Usucapião Nº 3007014-02.2026.8.19.0023/RJ
AUTOR: MARIA JOSE DA CRUZ DE SOUZA SILVAADVOGADO(A): AGATHA CRISTINA OLIVEROS (DPE)RÉU: RAULINO DE SOUZA PORTO (Espólio)RÉU: JUREMA DE ALMEIDA PORTO (Espólio)
Local: Itaboraí
Data: 08/09/2026
EDITAL Nº 190004989156
Edital de CitaçãoPrazo do Edital: 20 dias
Edital de CitaçãoCom prazo de vinte dias
O MM Juiz de Direito, RAFAEL LEÃO E SOUZA DA SILVA do Cartório da 3ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Sala 415, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 - Tel.: 3508-7163 e-mail: itb03vara@tjrj.jus.br, tramitam os autos da Classe/Assunto: Usucapião Extraordinária, movida por MARIA JOSE DA CRUZ DE SOUZA SILVA em face do(s) réu(s): RAULINO DE SOUZA PORTO e JUREMA DE ALMEIDA PORTO, objetivando o USUCAPIÃO do imóvel descrito na petição inicial (LINK: evento 1, INIC1). Assim, pelo presente edital CITA eventuais interessados na presente ação para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados ( Art. 344, CPC), caso não ofereça contestação, e de que, permanecendo revel, será nomeado curador especial (Art. 257, IV, CPC). Dado e passado nesta cidade de Itaboraí, em 8 de Setembro de 2026.
O acesso aos autos pode ser realizado através da página https://eproc1g.tjrj.jus.br/eproc/ acessando o menu "Consulta Pública de Processos", informando o Nºdo Processo 30070140220268190023 e a Chave do processo 566134370126.