Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRJ
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJRJ · Secretaria da 20ª Câmara de Direito Privado · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 3006207-51.2026.8.19.0000/RJ (originário: processo nº 30027056220268190014/RJ)RELATOR: LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES
AGRAVANTE: ALAN DA SILVA DE SOUZA
ADVOGADO(A): WELLINGTON MELO DOS SANTOS (OAB SP400808)
ADVOGADO(A): HIGOR APARECIDO FIDELIS (OAB SP479406)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 28 - 10/09/2026 - Conhecido o recurso e provido
TJRJ · Secretaria da 20ª Câmara de Direito Privado · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 10/09/2026 A 11/09/2026
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 3006207-51.2026.8.19.0000/RJ
RELATOR: Desembargador LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES
PRESIDENTE: Desembargador CESAR FELIPE CURY
PROCURADOR(A): RITA DE CASSIA ARAUJO DE FARIA
AGRAVANTE: ALAN DA SILVA DE SOUZA
ADVOGADO(A): WELLINGTON MELO DOS SANTOS (OAB SP400808)
ADVOGADO(A): HIGOR APARECIDO FIDELIS (OAB SP479406)
AGRAVADO: WAM COMERCIALIZACAO S/A
AGRAVADO: GRUPO TURISMO BRASILEIRO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.
AGRAVADO: SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
A 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO, PARA DEFERIR A GRATUIDADE DE JUSTIÇA AO AGRAVANTE.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES
Votante: Desembargador LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES
Votante: Desembargador SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO
Votante: Desembargador ANDRÉ LUIZ CIDRA