Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJRJ
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJRJ
 
Tutela Antecipada Antecedente Nº 3003409-10.2026.8.19.0068/RJ
REQUERENTE: ANTONIO DO NASCIMENTO RODRIGUES
ADVOGADO(A): GABRIEL DE PAULA FERREIRA (OAB RJ230565)
DESPACHO/DECISÃO
1- Trata-se de processo oriundo do Plantão Judiciário.
2- Considerando a notícia do falecimento do autor no evento 30, DOC1, determino a suspensão do processo, nos termos do art. 313, §1º, do Código de Processo Civil.
3- Intime-se o advogado da parte falecida para que providencie a intimação do espólio, dos sucessores ou, se for o caso, dos herdeiros, a fim de que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 313, §2º, inciso II, do CPC.
4- Decorrido o prazo, certifique-se nos autos e encaminhe-se para análise.
5- Cumpra-se.
2026-09-16 · TJRJ
 
Tutela Antecipada Antecedente Nº 3003409-10.2026.8.19.0068/RJ
REQUERENTE: ANTONIO DO NASCIMENTO RODRIGUES
ADVOGADO(A): GABRIEL DE PAULA FERREIRA (OAB RJ230565)
DESPACHO/DECISÃO
1- Trata-se de processo oriundo do Plantão Judiciário.
2- Considerando a notícia do falecimento do autor no evento 30, DOC1, determino a suspensão do processo, nos termos do art. 313, §1º, do Código de Processo Civil.
3- Intime-se o advogado da parte falecida para que providencie a intimação do espólio, dos sucessores ou, se for o caso, dos herdeiros, a fim de que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 313, §2º, inciso II, do CPC.
4- Decorrido o prazo, certifique-se nos autos e encaminhe-se para análise.
5- Cumpra-se.
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