Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
2 publicações identificadas.
TJRJ · SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ÓRGÃO ESPECIAL) Nº 3002688-68.2026.8.19.0000/RJRELATOR: MARCO ANTÔNIO IBRAHIM RÉU: MESA DIRETORA - MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA - VOLTA REDONDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE FARIA THULER (OAB RJ148179) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 41 - 08/09/2026 - Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator
TJRJ · Órgão Especial · Outros
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL do dia 21 de setembro de 2026, segunda-feira, 0h00 até o dia 22 de setembro de 2026, terça-feira, às 13h (Virtual - Órgão Especial). Direta de Inconstitucionalidade (Órgão Especial) Nº 3002688-68.2026.8.19.0000/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador MARCO ANTÔNIO IBRAHIM AUTOR: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA PROCURADOR(A): BRUNO FERREIRA AUTOR: EXMO SR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA RÉU: MESA DIRETORA - MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA - VOLTA REDONDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE FARIA THULER (OAB RJ148179) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANTONIO JOSE CAMPOS MOREIRA INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: LEI 6.432, DE 10 DE JUNHO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA Publique-se e Registre-se. Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2026. Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO Presidente
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal