Consulta Processos Brasil
Consultar agora

Publicações do processo

3002397-23.2026.8.19.0209

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRJ
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026

Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome

Resultado em cerca de 1 minuto Documento protegido

Linha do tempo

1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TJRJ · 2ª Vara de Família da Regional da Barra da Tijuca · DESPACHO/DECISÃO

      Procedimento Comum Cível Nº 3002397-23.2026.8.19.0209/RJ AUTOR: OBERDAN DE SOUZA MACHADO ADVOGADO(A): MARIANA LETICIA COLBERT DA COSTA (OAB RJ212006) ADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO AMARAL UCHOA (OAB RJ152322) DESPACHO/DECISÃO Aos juízos de família só compete dirimir as lides fundadas em direitos e deveres referentes a relações familiares, ex vi do artigo 43, da LODJ. Isso posto, declino da competência para uma das Varas Cíveis da Capital, a que couber pelo critério da distribuição. Dê-se baixa e remetam-se os autos.

    Fonte oficial

Além do diário

Entenda este processo ou acompanhe as novidades

O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.

Consulta rápida

Pagamento único

Resumo deste processo em linguagem clara

  • Contexto, partes públicas e situação atual em linguagem clara
  • PDF para baixar e cópia por e-mail
  • Resultado geralmente em cerca de 1 minuto
R$ 7,97sem assinatura

Pix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.

Acompanhamento

Mensal

Seja avisado quando este processo mudar

  • Verificações periódicas em fontes públicas
  • Notificações de novas informações identificadas
  • Histórico organizado por processo na área do cliente
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mês

Pix ou cartão. Cancele quando quiser no painel.