Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJRJ
Publicações identificadas
3
Período das publicações
2026-08-24 a 2026-09-16
Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 identificadas.
2026-09-16 · TJRJ
 
Procedimento Comum Cível Nº 3002196-60.2026.8.19.0070/RJ
AUTOR: ALESSANDRO CORREA DA SILVA
ADVOGADO(A): RONEY DE SOUZA CANDIDO JUNIOR (OAB RJ240241)
ADVOGADO(A): DANIELA PASSOS DE OLIVEIRA BAZETH (OAB RJ246029)
DESPACHO/DECISÃO
Para melhor análise da gratuidade de justiça requerida, traga a parte autora, em 15 (quinze) dias, as três últimas declarações de imposto de renda. Caso a parte autora seja isenta de declaração de imposto de renda, venha a informação obtida no site da Receita Federal, no campo "Serviços/Consultar Restituição do IRPF/Acesso Direto" dos últimos três anos, de que não consta declaração de Imposto de Renda do Contribuinte na base de dados daquele órgão.
2026-09-16 · TJRJ
 
Procedimento Comum Cível Nº 3002196-60.2026.8.19.0070/RJ
AUTOR: ALESSANDRO CORREA DA SILVA
ADVOGADO(A): RONEY DE SOUZA CANDIDO JUNIOR (OAB RJ240241)
ADVOGADO(A): DANIELA PASSOS DE OLIVEIRA BAZETH (OAB RJ246029)
DESPACHO/DECISÃO
Para melhor análise da gratuidade de justiça requerida, traga a parte autora, em 15 (quinze) dias, as três últimas declarações de imposto de renda. Caso a parte autora seja isenta de declaração de imposto de renda, venha a informação obtida no site da Receita Federal, no campo "Serviços/Consultar Restituição do IRPF/Acesso Direto" dos últimos três anos, de que não consta declaração de Imposto de Renda do Contribuinte na base de dados daquele órgão.
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