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Publicações do processo
3001546-63.2025.8.19.0000
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- Tribunal
- TJRJ
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- set/2026
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Intimação
TJRJ · Secretaria da 1ª Câmara de Direito Público · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 3001546-63.2025.8.19.0000/RJ (originário: processo nº 30162351220258190001/RJ)RELATOR: RENATA MARIA NICOLAU CABO AGRAVANTE: JOAO VICTOR SIMOES LEMOS DA SILVA OTERO ADVOGADO(A): EDUARDO GONCALVES DE CASTRO (OAB RJ260423) AGRAVANTE: FERNANDA SIMOES LEMOS DA SILVA ADVOGADO(A): EDUARDO GONCALVES DE CASTRO (OAB RJ260423) AGRAVADO: ELIANE CARDOSO DA SILVA MALHEIROS ADVOGADO(A): SIMONE MARQUES GUERRA (OAB RJ084191) AGRAVADO: ARMINDA MIRANDA RAMOS ADVOGADO(A): MICHELLI COSTA DE ABREU (OAB RJ155134) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 87 - 08/09/2026 - Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator
Intimação
TJRJ · 1ª Câmara de Direito Público · Outros
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. JACQUELINE LIMA MONTENEGRO, PRESIDENTE DA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 28/09/2026, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DE 00:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, COM ENCERRAMENTO ÀS 23:59 DO DIA SEGUINTE. RESSALTE-SE QUE A PAUTA SEGUE AS REGRAS DA RESOLUÇÃO 591/2024, DO CNJ. Agravo de Instrumento Nº 3001546-63.2025.8.19.0000/RJ (Pauta: 42) RELATORA: Desembargadora RENATA MARIA NICOLAU CABO AGRAVANTE: JOAO VICTOR SIMOES LEMOS DA SILVA OTERO ADVOGADO(A): EDUARDO GONCALVES DE CASTRO (OAB RJ260423) AGRAVANTE: FERNANDA SIMOES LEMOS DA SILVA ADVOGADO(A): EDUARDO GONCALVES DE CASTRO (OAB RJ260423) AGRAVADO: ELIANE CARDOSO DA SILVA MALHEIROS ADVOGADO(A): SIMONE MARQUES GUERRA (OAB RJ084191) AGRAVADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN RJ PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: ARMINDA MIRANDA RAMOS ADVOGADO(A): MICHELLI COSTA DE ABREU (OAB RJ155134) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANTONIO JOSE CAMPOS MOREIRA Publique-se e Registre-se. Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2026. Desembargadora JACQUELINE LIMA MONTENEGRO Presidente
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