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TJCE · 3º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória · Intimação de pauta
INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO Ficam as partes, seus advogados e demais interessados INTIMADOS de que o processo nº 3001416-24.2025.8.06.0101 foi incluído em pauta de julgamento em sessão virtual deste Tribunal. O julgamento ocorrerá no ambiente eletrônico do Sistema de Sessão Virtual, com início às 09:00 horas do dia 09-09-2026 e término às 09:00 horas do dia 16-09-2026, período no qual os membros do colegiado proferirão seus votos eletronicamente. A apresentação de sustentação oral gravada (áudio ou vídeo), bem como o pedido de destaque, deverão ser apresentados até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, exclusivamente por meio do sistema disponível no endereço eletrônico https://pje-plenario-virtual.tjce.jus.br/, observadas as disposições do Regimento Interno e da regulamentação específica do julgamento em ambiente virtual (Resolução CNJ nº 591/2024 e Resolução do Tribunal Pleno do TJCE nº 05/2026). O advogado que pretender realizar sustentação oral de forma síncrona, quando cabível, deverá requerer o destaque do processo, a fim de que este seja retirado da sessão virtual e incluído em sessão presencial, possibilitando a realização da sustentação oral nessa modalidade. Durante o período de julgamento, as partes poderão acompanhar o andamento da votação e apresentar esclarecimentos de fato, por meio do sistema eletrônico disponibilizado por este Tribunal, no endereço eletrônico acima indicado.
TJCE · 3º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória
PROCESSO Nº:3001416-24.2025.8.06.0101 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Tarifas] PARTE AUTORA: RECORRENTE: ANTONIA EDINETE SOUSA DOS SANTOS PARTE RÉ: RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A ORGÃO JULGADOR: 3º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória CERTIDÃO CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE O PROCESSO SERÁ JULGADO NA PAUTA DA 74ª SESSÃO VIRTUAL REALIZAR-SE NO AMBIENTE VIRTUAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COM INÍCIO DO DIA 09/09/2026 (QUARTA-FEIRA) E ENCERRAMENTO DO DIA 16/09/2026 (QUARTA-FEIRA), NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO Nª 05/2026 DE 20/02/2026. Caso o processo não seja julgado no período acima mencionado, por qualquer motivo, terá seu julgamento adiado para sessão virtual subsequente, independentemente de nova intimação. Ficam, ainda, cientes de que as manifestações no âmbito da sessão virtual deverão ser realizadas exclusivamente no campo próprio do sistema destinado à sessão virtual, sendo admitido: I - juntada de arquivo eletrônico contendo sustentação oral gravada; II - formulação de pedido de destaque; III - apresentação de esclarecimentos sobre matéria de fato. O envio do arquivo de sustentação oral gravada e a formulação de pedido de destaque deverão ser realizados até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual. Os esclarecimentos sobre matéria de fato poderão ser apresentados até o encerramento da sessão virtual. Os processos retirados da sessão virtual em razão de pedido de destaque serão encaminhados para julgamento em sessão presencial, com publicação de nova pauta. O referido é verdade. Dou fé. Fortaleza/CE, 28 de agosto de 2026 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ
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