Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRJ
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJRJ · 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias · DESPACHO/DECISÃO
 
Procedimento Comum Cível Nº 3001132-65.2026.8.19.0021/RJ
AUTOR: MARIA LEILA DE AMORIM MOURA
ADVOGADO(A): MARIA VITORIA PINHEIRO COSTA (OAB MG242643)
ADVOGADO(A): PAULO ENRIQUE FREITAS CRUZ (OAB MG167980)
ADVOGADO(A): MYRTES MAGALHAES DIAS MACHADO (OAB MG167819)
DESPACHO/DECISÃO
Venham, para fins de apreciação do pedido de concessão de gratuidade, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento:
1 - Cópia das últimas declarações de IR ou de comprovação de que não consta declaração de renda em seu nome na base de dados da Receita Federal, nos últimos 3 anos;
2 - Contracheque atualizado;
3 - Extratos bancários de sua titularidade.
Findo o prazo, junte-se/certifique-se e voltem conclusos. P.I.
TJRJ · 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias · DESPACHO/DECISÃO
 
Procedimento Comum Cível Nº 3001132-65.2026.8.19.0021/RJ
AUTOR: MARIA LEILA DE AMORIM MOURA
ADVOGADO(A): MARIA VITORIA PINHEIRO COSTA (OAB MG242643)
ADVOGADO(A): PAULO ENRIQUE FREITAS CRUZ (OAB MG167980)
ADVOGADO(A): MYRTES MAGALHAES DIAS MACHADO (OAB MG167819)
DESPACHO/DECISÃO
Venham, para fins de apreciação do pedido de concessão de gratuidade, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento:
1 - Cópia das últimas declarações de IR ou de comprovação de que não consta declaração de renda em seu nome na base de dados da Receita Federal, nos últimos 3 anos;
2 - Contracheque atualizado;
3 - Extratos bancários de sua titularidade.
Findo o prazo, junte-se/certifique-se e voltem conclusos. P.I.