Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJRJ
Publicações identificadas
1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJRJ
 
Procedimento Comum Cível Nº 3001000-46.2026.8.19.0073/RJ
AUTOR: INE RODRIGUES DE SOUZA
ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA LUIZ DA ROSA (OAB RJ180703)
DESPACHO/DECISÃO
Emende-se a inicial, em peça única, a fim de retificar a qualificação da parte autora, com a correta identificação do endereço, bem assim indicar a composição do polo passivo, tendo em vista a exclusão da UNIÃO pela Justiça Federal, com o declínio de competência. De igual forma, adeque-se a procuração ao caso concreto.
Ainda, para o deferimento do pedido de gratuidade de justiça, informe a parte autora de onde aufere renda para seu sustento, bem como sua renda média mensal, COMPROVANDO-A.
Cumpra-se integralmente no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.
Além do diário
Consulte todos os seus processos
Escolha a consulta na plataforma. Produtos, preços e condições são apresentados antes do pagamento.
Consulta por número
Entenda este processo
Continue na consulta deste número e veja as opções disponíveis na plataforma.