Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJRJ
Publicações identificadas
4
Período das publicações
2026-09-02 a 2026-09-16
Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 4 identificadas.
2026-09-16 · TJRJ
Tutela Antecipada Antecedente Nº 3000687-59.2026.8.19.0502/RJREQUERENTE: AVELINO FERRAZ DE ARAUJO
ADVOGADO(A): PRISCILA GOMES DE ARAUJO (OAB RJ228714)
SENTENÇA
Em face do exposto, tendo em vista o falecimento noticiado, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem exame do mérito, com fulcro no artigo 485, IX, do Código de Processo Civil. Sem custas diante a gratuidade de justiça que ora defiro. Deixo de condenar o autor em honorários advocatícios, uma vez que não se formou a relação jurídica processual. Cientifique-se ao Ministério Público. P.I. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
2026-09-16 · TJRJ
Tutela Antecipada Antecedente Nº 3000687-59.2026.8.19.0502/RJREQUERENTE: AVELINO FERRAZ DE ARAUJO
ADVOGADO(A): PRISCILA GOMES DE ARAUJO (OAB RJ228714)
SENTENÇA
Em face do exposto, tendo em vista o falecimento noticiado, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem exame do mérito, com fulcro no artigo 485, IX, do Código de Processo Civil. Sem custas diante a gratuidade de justiça que ora defiro. Deixo de condenar o autor em honorários advocatícios, uma vez que não se formou a relação jurídica processual. Cientifique-se ao Ministério Público. P.I. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
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