Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJCE
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJCE · 2ª Vara da Comarca de Horizonte
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª VARA COMARCA DE HORIZONTE Vistos etc. Acolho integralmente a cota do Ministério Público de ID 238510233. Intime-se a parte autora, por seu advogado legalmente constituído, para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, informando se mantém interesse no prosseguimento do feito e promovendo as medidas processuais pertinentes. Com a apresentação da resposta ou decorrido o prazo in albis, façam-se os autos conclusos para nova vista ao Ministério Público. Cumpra-se com as cautelas de estilo. Expedientes necessários. Horizonte/CE, data do sistema. Pedro Marcolino Costa Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª VARA COMARCA DE HORIZONTE Vistos etc. Acolho integralmente a cota do Ministério Público de ID 238510233. Intime-se a parte autora, por seu advogado legalmente constituído, para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, informando se mantém interesse no prosseguimento do feito e promovendo as medidas processuais pertinentes. Com a apresentação da resposta ou decorrido o prazo in albis, façam-se os autos conclusos para nova vista ao Ministério Público. Cumpra-se com as cautelas de estilo. Expedientes necessários. Horizonte/CE, data do sistema. Pedro Marcolino Costa Juiz de Direito