Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJRJ
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 3000365-49.2026.8.19.0046/RJEXEQUENTE: RAQUEL GOMES AGUIAR ADVOGADO(A): MARCELA SOUZA FERREIRA (OAB RJ134431) SENTENÇA Diante do cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença. Expeçam-se mandados de pagamento como requerido, observadas a representação processual e a dispensa de adiantamento das custas prevista no artigo 82, §3º do CPC. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
2026-09-16 · TJRJ
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 3000365-49.2026.8.19.0046/RJEXEQUENTE: RAQUEL GOMES AGUIAR ADVOGADO(A): MARCELA SOUZA FERREIRA (OAB RJ134431) SENTENÇA Diante do cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença. Expeçam-se mandados de pagamento como requerido, observadas a representação processual e a dispensa de adiantamento das custas prevista no artigo 82, §3º do CPC. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
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