Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJRJ
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1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJRJ
Arrolamento Sumário Nº 3000359-60.2026.8.19.0040/RJREQUERENTE: CESAR ALEXANDRE HUGUENIM SALOMAO
ADVOGADO(A): CLAUDIO ERNESTO BRAGA DE CASTRO (OAB RJ172392)
REQUERENTE: LUIZ FELIPPE HUGUENIM SALOMAO
ADVOGADO(A): CLAUDIO ERNESTO BRAGA DE CASTRO (OAB RJ172392)
SENTENÇA
No mérito, OS ACOLHO, corrijo o erro material e reescrevo a parte dispositiva da Sentença (evento 21.1), mantidos os demais termos: ?Assim, cumpridas as formalidades legais, com fundamento no artigo 659 do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido, para que surtam os seus efeitos jurídicos e legais, atribuindo a cada herdeiro os bens ali contemplados, salvo erro ou omissão, ressalvando-se eventuais direitos de terceiro e/ou fiscais.?. Esta Decisão passa a integrar a Sentença (evento 21.1). Publique-se. Intime-se.
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