Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJRJ
Publicações identificadas
3
Período das publicações
2026-08-27 a 2026-09-16
Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 identificadas.
2026-09-16 · TJRJ
Apelação Cível Nº 3000037-76.2026.8.19.0028/RJ
TIPO DE AÇÃO: Sistema Remuneratório e Benefícios
APELADO: MARCO ANTONIO ROCHA DE AQUINO (AUTOR)
ADVOGADO(A): JOÃO ROBERTO SUHETT SANTOS (OAB RJ201878)
ADVOGADO(A): GLEISSON GIL DOS SANTOS SILVA (OAB RJ169691)
ADVOGADO(A): VICENTE MACEDO JARDIM MENEZES (OAB RJ241947)
DESPACHO/DECISÃO
À parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.
2026-09-03 · TJRJ
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 25/08/2026 A 27/08/2026
APELAÇÃO CÍVEL Nº 3000037-76.2026.8.19.0028/RJ
RELATOR: Desembargador RICARDO RODRIGUES CARDOZO
PRESIDENTE: Desembargador RICARDO RODRIGUES CARDOZO
APELANTE: MUNICIPIO DE MACAE (RÉU)
APELADO: MARCO ANTONIO ROCHA DE AQUINO (AUTOR)
ADVOGADO(A): JOÃO ROBERTO SUHETT SANTOS (OAB RJ201878)
ADVOGADO(A): GLEISSON GIL DOS SANTOS SILVA (OAB RJ169691)
ADVOGADO(A): VICENTE MACEDO JARDIM MENEZES (OAB RJ241947)
A 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU, MAJORANDO A SUCUMBÊNCIA EM SEU DESFAVOR NO PERCENTUAL DE 2% (DOIS POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 85, §3º DO CPC.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador RICARDO RODRIGUES CARDOZO
Votante: Desembargador RICARDO RODRIGUES CARDOZO
Votante: Desembargador ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH
Votante: Desembargadora LIDIA MARIA SODRE DE MORAES
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