Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJMG · 06ª CÂMARA CÍVEL · Outros
06ª CÂMARA CÍVEL
Pauta de Julgamentos
De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora Presidente da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, comunico aos Senhores Desembargadores, Procuradores de Justiça, Defensores Públicos, Advogados e partes interessadas que os processos a seguir SERÃO JULGADOS DE FORMA VIRTUAL, no dia 29 de setembro de 2026. Serão julgados da mesma forma os processos colocados "em mesa". Jussara Gabriela de Sousa Frade - Escrivã do Cartório da Sexta Câmara Cível.
Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, intimo os interessados que EM CASO DE INTERESSE EM APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO APRESENTAR PETIÇÃO DE OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL, NO PRAZO ATÉ 48 HORAS ANTES DE INICIADO O JULGAMENTO e o feito será incluído, oportunamente, em Sessão de Julgamento Presencial ou Híbrida (presencial e videoconferência), art. 8º, inciso II, Resolução Nº 591/2024 do CNJ.
NÃO SERÁ ADMITIDO O ENVIO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO ELETRÔNICO.
Conflito de competência cível Nº 2825645-15.2026.8.13.0000/MG (Pauta: 57)
RELATOR: Desembargador EDILSON OLIMPIO FERNANDES
SUSCITANTE: JUÍZO DA 26ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE
SUSCITADO: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DA COMARCA DE BELO HORIZONTE
INTERESSADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG
PROCURADOR(A): MARCO AURELIO MARTINS DA COSTA VASCONCELOS
INTERESSADO: JOAQUIM ALBERTO COELHO FILHO
ADVOGADO(A): ROBERTO SILVA DE ARAUJO
ADVOGADO(A): JOÃO VICTOR FERREIRA BRANDÃO
INTERESSADO: DANIELE RIBEIRO DE PAULA
INTERESSADO: VANUSA SIMOES SANTANA COELHO
ADVOGADO(A): ROBERTO SILVA DE ARAUJO
ADVOGADO(A): JOÃO VICTOR FERREIRA BRANDÃO
Publique-se e Registre-se.
Belo Horizonte, 09 de setembro de 2026.
Desembargador LUIZ CARLOS DE AZEVEDO CORREA JUNIOR
Presidente