2816273-42.2026.8.13.0000

Intimação

TJMG · 14ª CÂMARA CÍVEL · Outros

14ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO 591/24 DO CNJ - Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Virtual da 14ª Câmara Cível, designada para o dia 08 de outubro de 2026 (quinta-feira), às 00:00, nos termos da Resolução nº 591/2024 do CNJ. Nas hipóteses em que for cabível sustentação oral, os advogados e demais habilitados nos autos poderão encaminhar suas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do artigo 9º da Resolução nº 591/2024. Para solicitar a sustentação oral, o interessado deverá acessar os autos e, no menu de "Ações", selecionar a opção "Sustentação ou Preferência", escolhendo em seguida o "Tipo de Pedido: Sustentação por Arquivos" . FICAM CIENTES OSADVOGADOS DE QUE, EM CASO DE OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL, O FEITO SERÁ INCLUÍDO EM SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL. HAVENDO REQUERIMENTO PARA QUE O JULGAMENTO SEJA REALIZADO POR VIDEOCONFERÊNCIA, SERÁ DESIGNADA,OPORTUNAMENTE, SESSÃO ESPECÍFICA PARA TAL FINALIDADE. FICAM, AINDA, CIENTES DE QUE, NOS TERMOS DO ART. 937, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, A PARTICIPAÇÃO PORVIDEOCONFERÊNCIA É ASSEGURADA AOS ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM CIDADE DIVERSA DAQUELA ONDE ESTÁ SEDIADO O TRIBUNAL. Agravo de Instrumento Nº 2816273-42.2026.8.13.0000/MG (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador LUIZ CARLOS GOMES DA MATA AGRAVANTE: FERNANDA FIGUEIREDO DE MELO ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FIGUEIREDO REIS (OAB MG114461) ADVOGADO(A): EDUARDO DE ALBUQUERQUE FRANCO (OAB MG084709) AGRAVADO: CLARO S.A. ADVOGADO(A): JOÃO CAPANEMA BARBOSA FILHO (OAB MG056270) ADVOGADO(A): LILIAN FERNANDA TEIXEIRA ROCHA (OAB MG61791) ADVOGADO(A): JULIO CESAR OLIVEIRA SASDELLI (OAB MG084508) ADVOGADO(A): LEONARDO FARINHA GOULART (OAB MG110851) ADVOGADO(A): ANNA DO PRADO VALLADARES DE ANDRADE (OAB MG115418) ADVOGADO(A): LUCIELLY DE MATOS OLIVEIRA (OAB MG129870) ADVOGADO(A): THIAGO HENRIQUE SOARES DA SILVA (OAB MG140394) Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 08 de setembro de 2026. Desembargadora CLAUDIA REGINA GUEDES MAIA Presidente