Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJMG · 21ª CÂMARA CÍVEL · Outros
21ª CÂMARA CÍVEL
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO 591/24 DO CNJ do dia 23 de setembro de 2026, quarta-feira, às 23h59min (Sessão Virtual 21ª CACIV).
Agravo de Instrumento Nº 2809463-51.2026.8.13.0000/MG (Pauta: 182)
RELATOR: Desembargador MARCELO DE OLIVEIRA MILAGRES
AGRAVANTE: MARCIA APARECIDA NASCIMENTO DE VASCONCELOS
ADVOGADO(A): OTÁVIO JOAREZ DE ABREU BITTENCOURT (OAB MG214205)
AGRAVANTE: NICOLE VASCONCELOS DE ABREU BITTENCOURT
ADVOGADO(A): OTÁVIO JOAREZ DE ABREU BITTENCOURT (OAB MG214205)
AGRAVADO: TOM MAIOR ESPETACULOS E EVENTOS LTDA
ADVOGADO(A): GUILHERME HEITICH FERRAZZA (OAB SC065826)
AGRAVADO: MEAPLE TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO(A): BENOIT SCANDELARI BUSSMANN (OAB PR024489)
AGRAVADO: CULTMIX LIVE CREATIVE LTDA
MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR(A): PAULO DE TARSO MORAIS FILHO
Publique-se e Registre-se.
Belo Horizonte, 09 de setembro de 2026.
Desembargador JOSE EUSTAQUIO LUCAS PEREIRA
Presidente
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2809463-51.2026.8.13.0000/MG (originário: processo nº 10139463020268130145/MG)RELATOR: MARCELO DE OLIVEIRA MILAGRES
AGRAVANTE: MARCIA APARECIDA NASCIMENTO DE VASCONCELOS
ADVOGADO(A): OTÁVIO JOAREZ DE ABREU BITTENCOURT (OAB MG214205)
AGRAVANTE: NICOLE VASCONCELOS DE ABREU BITTENCOURT
ADVOGADO(A): OTÁVIO JOAREZ DE ABREU BITTENCOURT (OAB MG214205)
AGRAVADO: TOM MAIOR ESPETACULOS E EVENTOS LTDA
ADVOGADO(A): GUILHERME HEITICH FERRAZZA (OAB SC065826)
AGRAVADO: MEAPLE TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO(A): BENOIT SCANDELARI BUSSMANN (OAB PR024489)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 32 - 03/09/2026 - Não Concedida a Medida Liminar