Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJMG · 21ª CÂMARA CÍVEL · Outros
21ª CÂMARA CÍVEL
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO 591/24 DO CNJ do dia 23 de setembro de 2026, quarta-feira, às 23h59min (Sessão Virtual 21ª CACIV).
Agravo de Instrumento Nº 2806571-72.2026.8.13.0000/MG (Pauta: 19)
RELATOR: Desembargador JOSE EUSTAQUIO LUCAS PEREIRA
AGRAVANTE: FABIO ANTONIO SANTOS OLIVIERI
ADVOGADO(A): CECÍLIA OLIVIERI E JORGE (OAB DF050569)
ADVOGADO(A): ETIENY NUNES PACHECO (OAB MG130082)
AGRAVANTE: FLAUSIO ANTONIO SANTOS OLIVIERI
ADVOGADO(A): CECÍLIA OLIVIERI E JORGE (OAB DF050569)
ADVOGADO(A): ETIENY NUNES PACHECO (OAB MG130082)
AGRAVANTE: LUIZ ANTONIO SANTOS OLIVIERI
ADVOGADO(A): ETIENY NUNES PACHECO (OAB MG130082)
AGRAVANTE: LUCRECIA SANTOS OLIVIERI
ADVOGADO(A): ETIENY NUNES PACHECO (OAB MG130082)
AGRAVANTE: FLAVIO ANTONIO SANTOS OLIVIERI
ADVOGADO(A): ETIENY NUNES PACHECO (OAB MG130082)
AGRAVANTE: FATIMA SANTOS OLIVIERI E JORGE
ADVOGADO(A): CECÍLIA OLIVIERI E JORGE (OAB DF050569)
ADVOGADO(A): ETIENY NUNES PACHECO (OAB MG130082)
AGRAVADO: JORGE ARTHUR SILVA OLIVIERI
ADVOGADO(A): FERNANDO TOMAZ OLIVIERI (OAB DF035537)
AGRAVADO: JOSE IRACI DA SILVA
ADVOGADO(A): ISABELA THALITA DIAS PEREIRA (OAB MG222812)
ADVOGADO(A): FRANCISCO CARLOS FRECHIANI (OAB MG061575B)
AGRAVADO: LUCELIA LOPES OLIVIERI
ADVOGADO(A): FERNANDO TOMAZ OLIVIERI (OAB DF035537)
AGRAVADO: DAMARIS CRISTINA CHAVES NASCIMENTO
ADVOGADO(A): FERNANDO TOMAZ OLIVIERI (OAB DF035537)
AGRAVADO: REGINALDO LUCAS GONCALVES OLIVIERI
ADVOGADO(A): FERNANDO TOMAZ OLIVIERI (OAB DF035537)
Publique-se e Registre-se.
Belo Horizonte, 09 de setembro de 2026.
Desembargador JOSE EUSTAQUIO LUCAS PEREIRA
Presidente